Aspectos éticos de pesquisa clínica em homeopatia: metodologia e relatos do encaminhamento de projetos de pesquisa a comitê de ética

Resumo

No Brasil, os aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos estão regulamentados pela Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde. Todas as pesquisas devem atender às exigências éticas e científicas fundamentais. A pesquisa é considerada ética se seguir as normas de autonomia, beneficência, não maleficência, justiça e equidade. O emprego do placebo em estudos randomizados controlados, não empregando um tratamento reconhecidamente efetivo e disponível, caracteriza o descumprimento de um dever moral do médico (beneficiar o paciente) e negar ao paciente o direito de escolha do melhor tratamento disponível. São relatadas as experiências do autor no encaminhamento de dois projetos de pesquisa em Homeopatia ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo.